Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc pelo município de Poá.
Aqui você vai encontrar as comunicações, legislações, regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida lei.
Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados.
Se ainda restarem dúvidas, tiver alguma denuncia ou reclamação, envie um e-mail para ou uma mensagem pelo WhatsApp 11 97061-4629
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ATENÇÃO: link para acesso ao regulamento para aplicação da Lei Aldir Blanc em Poá
NOTA DE ESCLARECIMENTOTodos os processos resultantes dos editais da lei Aldir Blanc foram encaminhados para a Fazenda e iniciou-se o pagamento na última semana de dezembro. No entanto, com a mudança de gestão faz-se necessário o ajuste das assinaturas e isso demanda tempo, ou seja, os pagamentos voltarão a ocorrer na segunda semana de janeiro e deverão ser finalizados até o dia 31/01.
Em alguns processos, identificamos falhas no preenchimento dos dados bancários, entre outros. Esses casos serão contatados individualmente para que as adequações sejam feitas e o pagamento possa ser realizado.
Sem mais.
Grupo de trabalho Aldir Blanc Poá
1 – EDITAIS DE PREMIAÇÃO ALDIR BLANC (EDITAIS ENCERRADOS)
LITERATURA
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DANÇA
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CIRCO
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
MÚSICA
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CULTURA POPULAR, TRADICONAL, NEGRA, INDÍGENA, URBANA, PERIFÉRICA E PLURAL
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
AÇÕES FORMATIVAS
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
TEATRO
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
LGBTQIA+
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PATRIMÔNIO E ARTES VISUAIS
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
NOVOS EDITAIS
AQUISIÇÃO DE ACERVO
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
FESTA DA CULTURA DE POÁ – ESPETÁCULOS
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
FESTA DA CULTURA DE POÁ – CIRCUITO CULTURAL
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
INTERVENÇÃO NO TEATRO (PINTURA DA FACHADA DO TEATRO MUNICIPAL DE POÁ)
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
EDITAL 2021 – PRÊMIO CULTURAL: FESTIVAL ESTÂNCIA – ARTE E CULTURA DE POÁ
EDITAL: DOWNLOAD
INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
2 – CRONOGRAMA DOS PRAZOS REFERENTE AOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (EDITAIS ENCERRADOS)
| Inscrições nos Editais | de 11 a 25 de novembro de 2020 |
| Divulgação de Inscritos e Habilitados | dia 27 de novembro de 2020 |
| Solicitação de recursos | de 28 a 29 de novembro |
| Análise dos Recursos | de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2020 |
| Publicação da Análise dos Recursos e Lista final de Contemplados | dia 02 de dezembro |
| Assinatura do Contrato dos Contemplados | de 02 a 07 de dezembro |
| Apresentação Pública dos Projetos Contemplados | de 02 a 20 de dezembro |
| Pagamentos dos Benefícios | Até 10 dias após a aprovação da prestação de contas. |
NOVOS EDITAIS
| Inscrições nos Editais | de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2020 |
| Divulgação de Inscritos e Habilitados | dia 07 de dezembro de 2020 |
| Solicitação de recursos | de 08 a 10 de dezembro |
| Análise dos Recursos | de 11 a 12 de dezembro de 2020 |
| Publicação da Análise dos Recursos e Lista final de Contemplados | dia 13 de dezembro |
| Assinatura do Contrato dos Contemplados | de 14 a 17 de dezembro |
3 – INSCRIÇÕES DO INCISO ll DO ARTIGO 2º DA LEI ALDIR BLANC
(Instituições, grupos e coletivos, micro e pequenas empresas do setor cultural)
INSTITUIÇÕES: https://forms.gle/uQJhwv65w7hwmme5A
GRUPOS E COLETIVOS: https://forms.gle/wCtskqWo88z11YW79
EMPRESAS: https://forms.gle/cJpkCMdGqf2hfeRZ7
4 – CRONOGRAMA DOS PRAZOS REFERENTE AOS ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
| Cadastro (reabertura) | Até dia 30 de outubro |
| Publicação dos Resultados dos Contemplados nas Categorias e Inabilitados | dia 03 de novembro |
| Recursos | de 03 a 05 de novembro |
| Análise dos Recursos | 06 e 07 de novembro |
| Publicação do Resultado Final do Inciso II | dia 08 de novembro |
| Assinatura do Contrato | de 09 a 13 de novembro |
| Apresentação da Contrapartida | de 14 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021 |
| Prestação de Contas | Até 60 dias após o recebimento de cada parcela do subsidio |
CRONOGRAMA DO PRÊMIO CULTURAL: ESTÂNCIA FESTIVAL – ARTE E CULTURA DE POÁ
| INSCRIÇÃO | De 29/09 a 18/10 de 2021 (15 dias corridos) |
| DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS | 01/11 de 2021 (14 dias corridos após o término das inscrições) |
| SOLICITAÇÃO DE RECURSOS | 2/11 a 4/11 de 2021 (3 dias corridos contando a partir do dia das divulgações) |
| ANÁLISE DE RECURSOS | dia 3/11 a 5/10 de 2021 (3 dias corridos contando a partir da abertura das solicitações de recursos) |
| PUBLICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS | 6/11 de 2021 (1 dia corrido contando a partir do dia do término da análise de recursos) |
| ENTREGA DO MATERIAL PELOS PROPONENTES SELECIONADOS (virtual) | De 7/11 a 15/11 de 2021 |
| VERIFICAÇÃO DO MATERIAL, SOLICITAÇÃO DE AJUSTES CASO NECESSÁRIO E ENVIO PARA PUBLICAÇÃO | A partir de 8/11 até 16/11 de 2021 |
| ENTREGA DE MATERIAL AJUSTADO (CASO NECESSÁRIO) | De 09 /11 até 17/11 de 2021 |
| EXIBIÇÃO DO MATERIAL NA PLATAFORMA ESPECÍFICA DA LEI AUDIR BLANC NA CIDADE | A partir de 06/12 de 2021 |
5 – TRANSPARENCIA
RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROPONENTES AO BENEFÍCIO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI ALDIR BLANC
Após a análise de 209 (duzentas e nove) inscrições nos 9 (nove) editais que foram publicados, a tabela de divulgação dos inscritos, HABILITADOS e INABILITADOS já está disponível.
Os projetos que constam como INABILITADOS por falta de documentação, deverão encaminhá-las até o dia 29/11/2020 as 23:59 hrs (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). A documentação solicitada deverá ser enviada exclusivamente no email [email protected]
Documentos enviados em outros meios de comunicação (whastapp ou outros emails) não serão aceitos.
5.1 – RESULTADOS
LITERATURA
DANÇA
CIRCO
MÚSICA
CULTURA POPULAR, TRADICONAL, NEGRA, INDÍGENA, URBANA, PERIFÉRICA E PLURAL
AÇÕES FORMATIVAS
TEATRO
LGBTQIA+
PATRIMÔNIO E ARTES VISUAIS
5.2 – RESULTADO FINAL DOS EDITAIS
LITERATURA
DANÇA
CIRCO
MÚSICA
CULTURA POPULAR, TRADICONAL, NEGRA, INDÍGENA, URBANA, PERIFÉRICA E PLURAL
AÇÕES FORMATIVAS
TEATRO
LGBTQIA+
PATRIMÔNIO E ARTES VISUAIS
5.3 – RESULTADO DOS NOVOS EDITAIS
AQUISIÇÃO DE ACERVO
PINTURA DA FACHADA (TEATRO MUNICIPAL DE POÁ)
5.4 – RESULTADO FINAL DOS NOVOS EDITAIS
PINTURA DA FACHADA (TEATRO MUNICIPAL DE POÁ)
A Secretaria de Cultura de Poá, primeiramente, pede desculpas pelo atraso na publicação do resultado dos novos Editais, devido a grande adesão dos artistas da cidade. Foram mais de 70 inscrições entre os 4 editais e para mantermos nosso olhar cuidadoso e de atenção com cada trabalho e com cada artista, fez-se necessário esta alteração em nosso cronograma.
Contamos com a compreensão de todos e tenham a certeza que estamos aqui trabalhando para atender o maior número e da melhor forma possível todos os artistas que confiaram sua arte e criações para construir uma cultura forte, democrática e plural em nossa cidade.
Os projetos que constam como INABILITADOS por falta de documentação, deverão encaminhá-las até o dia 13/12/2020 as 23:59 hrs (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). A documentação solicitada deverá ser enviada exclusivamente no email [email protected].
Documentos enviados em outros meios de comunicação (whastapp ou outros emails) não serão aceitos. Para maiores dúvidas e informações estaremos disponíveis no telefone da Secretária de Cultura (11) 4634-8800 ou via WhatsAPP (11) 9.7061-4629, de Segunda a sexta-feira das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hrs.
5.5 – RESULTADO DO EDITAL DO PRÊMIO CULTURAL
ESTÂNCIA FESTIVAL – ARTE E CULTURA DE POÁ
5.6 – RESULTADO DO EDITAL DO PRÊMIO CULTURAL
ESTÂNCIA FESTIVAL – ARTE E CULTURA DE POÁ (RESULTADO FINAL)
5.7 – RESULTADOS DOS PROPONENTES
DESCLASSIFICADOS E SUPLENTES PREMIADOS NO EDITAL DO PRÊMIO CULTURAL
6 – LEGISLAÇÃO E NORMAS
(LEI ALDIR BLANC) LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2019-2022/2020/LEI/L14017.HTM
DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (Regulamenta a Lei Aldir Blanc)
HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2019-2022/2020/DECRETO/D10464.HTM#ANEXO1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 (Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública)
HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/PORTARIA/DLG6-2020.HTM
LEI MUNICIPAL 4155/2020 (institui as normas para aplicação da lei Aldir Blanc no município de Poá)
DECRETO 7645/2020 (regulamenta a ámbito municipal a lei Aldir Blanc)
DECRETO 7668/2020 (Regulamentação da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Poá)