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Transparência Aldir Blanc

by admin

Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc pelo município de Poá.

Aqui você vai encontrar as comunicações, legislações, regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida lei.

Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados.

Se ainda restarem dúvidas, tiver alguma denuncia ou reclamação, envie um e-mail para ou uma mensagem pelo WhatsApp 11 97061-4629

Você também pode fazer ou atualizar seu cadastro clicando AQUI 

ATENÇÃO: link para acesso ao regulamento para aplicação da Lei Aldir Blanc em Poá


NOTA DE ESCLARECIMENTOTodos os processos resultantes dos editais da lei Aldir Blanc foram encaminhados para a Fazenda e iniciou-se o pagamento na última semana de dezembro. No entanto, com a mudança de gestão faz-se necessário o ajuste das assinaturas e isso demanda tempo, ou seja, os pagamentos voltarão a ocorrer na segunda semana de janeiro e deverão ser finalizados até o dia 31/01.

Em alguns processos, identificamos falhas no preenchimento dos dados bancários, entre outros. Esses casos serão contatados individualmente para que as adequações sejam feitas e o pagamento possa ser realizado.

Sem mais.

Grupo de trabalho Aldir Blanc Poá


1 – EDITAIS DE PREMIAÇÃO ALDIR BLANC (EDITAIS ENCERRADOS)

LITERATURA

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

DANÇA

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CIRCO

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

MÚSICA

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CULTURA POPULAR, TRADICONAL, NEGRA, INDÍGENA, URBANA, PERIFÉRICA E PLURAL

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

TEATRO

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

LGBTQIA+

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PATRIMÔNIO E ARTES VISUAIS

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


NOVOS EDITAIS

AQUISIÇÃO DE ACERVO

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

FESTA DA CULTURA DE POÁ – ESPETÁCULOS

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

FESTA DA CULTURA DE POÁ – CIRCUITO CULTURAL

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

INTERVENÇÃO NO TEATRO (PINTURA DA FACHADA DO TEATRO MUNICIPAL DE POÁ)

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL 2021 – PRÊMIO CULTURAL: FESTIVAL ESTÂNCIA – ARTE E CULTURA DE POÁ

EDITAL: DOWNLOAD

INSCRIÇÕES: ACESSAR FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

2 – CRONOGRAMA DOS PRAZOS REFERENTE AOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (EDITAIS ENCERRADOS)

 

Inscrições nos Editaisde 11 a 25 de novembro de 2020
Divulgação de Inscritos e Habilitadosdia 27 de novembro de 2020
Solicitação de recursosde 28 a 29 de novembro
Análise dos Recursosde 30 de novembro a 01 de dezembro de 2020
Publicação da Análise dos Recursos e Lista final de Contempladosdia 02 de dezembro
Assinatura do Contrato dos Contemplados de 02 a 07 de dezembro
Apresentação Pública dos Projetos Contempladosde 02 a 20 de dezembro
Pagamentos dos BenefíciosAté 10 dias após a aprovação da prestação de contas.

NOVOS EDITAIS

Inscrições nos Editaisde 25 de novembro a 05 de dezembro de 2020
Divulgação de Inscritos e Habilitadosdia 07 de dezembro de 2020
Solicitação de recursosde 08 a 10 de dezembro
Análise dos Recursosde 11 a 12 de dezembro de 2020
Publicação da Análise dos Recursos e Lista final de Contempladosdia 13 de dezembro
Assinatura do Contrato dos Contemplados de 14 a 17 de dezembro

 

3 – INSCRIÇÕES DO INCISO ll DO ARTIGO 2º DA LEI ALDIR BLANC

(Instituições, grupos e coletivos, micro e pequenas empresas do setor cultural)

INSTITUIÇÕES: https://forms.gle/uQJhwv65w7hwmme5A

GRUPOS E COLETIVOS: https://forms.gle/wCtskqWo88z11YW79

EMPRESAS: https://forms.gle/cJpkCMdGqf2hfeRZ7

4 – CRONOGRAMA DOS PRAZOS REFERENTE AOS ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS

  
Cadastro (reabertura)Até dia 30 de outubro
Publicação dos Resultados dos Contemplados nas Categorias e Inabilitadosdia 03 de novembro
Recursosde 03 a 05 de novembro
Análise dos Recursos06 e 07 de novembro
Publicação do Resultado Final do Inciso IIdia 08 de novembro
Assinatura do Contratode 09 a 13 de novembro
Apresentação da Contrapartidade 14 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021
Prestação de ContasAté 60 dias após o recebimento de cada parcela do subsidio

  CRONOGRAMA DO PRÊMIO CULTURAL: ESTÂNCIA FESTIVAL – ARTE E CULTURA DE POÁ

INSCRIÇÃODe 29/09 a 18/10 de 2021 (15 dias corridos)
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS01/11 de 2021 (14 dias corridos após o término das
inscrições)
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS2/11 a 4/11 de 2021 (3 dias corridos contando a partir do dia das divulgações)
ANÁLISE DE RECURSOSdia 3/11 a 5/10 de 2021 (3 dias corridos contando a partir da abertura das solicitações de recursos)
PUBLICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS6/11 de 2021 (1 dia corrido contando a partir do dia do
término da análise de recursos)
ENTREGA DO MATERIAL PELOS PROPONENTES SELECIONADOS (virtual) De 7/11 a 15/11 de 2021
VERIFICAÇÃO DO MATERIAL, SOLICITAÇÃO DE AJUSTES CASO NECESSÁRIO E ENVIO PARA PUBLICAÇÃOA partir de 8/11 até 16/11 de 2021
ENTREGA DE MATERIAL AJUSTADO (CASO NECESSÁRIO)De 09 /11 até 17/11 de 2021
EXIBIÇÃO DO MATERIAL NA PLATAFORMA ESPECÍFICA DA LEI AUDIR BLANC NA CIDADEA partir de 06/12 de 2021

5 – TRANSPARENCIA

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROPONENTES AO BENEFÍCIO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI ALDIR BLANC (20 DE NOVEMBRO DE 2020)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROPONENTES AO BENEFÍCIO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI ALDIR BLANC

Após a análise de 209 (duzentas e nove) inscrições nos 9 (nove) editais que foram publicados, a tabela de divulgação dos inscritos, HABILITADOS e INABILITADOS já está disponível.

Os projetos que constam como INABILITADOS por falta de documentação, deverão encaminhá-las até o dia 29/11/2020 as 23:59 hrs (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). A documentação solicitada deverá ser enviada exclusivamente no email [email protected]

 

Documentos enviados em outros meios de comunicação (whastapp ou outros emails) não serão aceitos.

Para maiores dúvidas e informações estaremos disponíveis no telefone da Secretária de Cultura (11) 4634-8800 ou via WhatsAPP (11) 9.7061-4629 , de Segunda a sexta-feira das 9:00 as 16:00 hrs.

5.1 – RESULTADOS

LITERATURA
DANÇA
CIRCO
MÚSICA
CULTURA POPULAR, TRADICONAL, NEGRA, INDÍGENA, URBANA, PERIFÉRICA E PLURAL
AÇÕES FORMATIVAS
TEATRO
LGBTQIA+
PATRIMÔNIO E ARTES VISUAIS

5.2 – RESULTADO FINAL DOS EDITAIS

LITERATURA
DANÇA
CIRCO
MÚSICA
CULTURA POPULAR, TRADICONAL, NEGRA, INDÍGENA, URBANA, PERIFÉRICA E PLURAL
AÇÕES FORMATIVAS
TEATRO
LGBTQIA+
PATRIMÔNIO E ARTES VISUAIS

5.3 – RESULTADO DOS NOVOS EDITAIS

AQUISIÇÃO DE ACERVO

CIRCUITO CULTURAL

ESPETÁCULOS

PINTURA DA FACHADA (TEATRO MUNICIPAL DE POÁ)

5.4 – RESULTADO FINAL DOS NOVOS EDITAIS

AQUISIÇÃO DE ACERVO

CIRCUITO CULTURAL

ESPETÁCULOS

PINTURA DA FACHADA (TEATRO MUNICIPAL DE POÁ)

A Secretaria de Cultura de Poá, primeiramente, pede desculpas pelo atraso na publicação do resultado dos novos Editais, devido a grande adesão dos artistas da cidade. Foram mais de 70 inscrições entre os 4 editais e para mantermos nosso olhar cuidadoso e de atenção com cada trabalho e com cada artista, fez-se necessário esta alteração em nosso cronograma.

Contamos com a compreensão de todos e tenham a certeza que estamos aqui trabalhando para atender o maior número e da melhor forma possível todos os artistas que confiaram sua arte e criações para construir uma cultura forte, democrática e plural em nossa cidade.

Os projetos que constam como INABILITADOS por falta de documentação, deverão encaminhá-las até o dia 13/12/2020 as 23:59 hrs (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). A documentação solicitada deverá ser enviada exclusivamente no email [email protected]

Documentos enviados em outros meios de comunicação (whastapp ou outros emails) não serão aceitos. Para maiores dúvidas e informações estaremos disponíveis no telefone da Secretária de Cultura (11) 4634-8800 ou via WhatsAPP (11) 9.7061-4629, de Segunda a sexta-feira das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hrs.

5.5 – RESULTADO DO EDITAL DO PRÊMIO CULTURAL

ESTÂNCIA FESTIVAL – ARTE E CULTURA DE POÁ

5.6 – RESULTADO DO EDITAL DO PRÊMIO CULTURAL

ESTÂNCIA FESTIVAL – ARTE E CULTURA DE POÁ (RESULTADO FINAL)

5.7 – RESULTADOS DOS PROPONENTES

DESCLASSIFICADOS E SUPLENTES PREMIADOS NO EDITAL DO PRÊMIO CULTURAL

6 – LEGISLAÇÃO E NORMAS

(LEI ALDIR BLANC) LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 

HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2019-2022/2020/LEI/L14017.HTM

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (Regulamenta a Lei Aldir Blanc)

HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2019-2022/2020/DECRETO/D10464.HTM#ANEXO1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 (Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública)

HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/PORTARIA/DLG6-2020.HTM

LEI MUNICIPAL 4155/2020 (institui as normas para aplicação da lei Aldir Blanc no município de Poá)

DECRETO 7645/2020 (regulamenta a ámbito municipal a lei Aldir Blanc)

DECRETO 7668/2020  (Regulamentação da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Poá)

PORTARIA N˚ 42.659/2020

PORTARIA N˚ 42.668/2020