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Cadastro Cultural do Município de Poá

by admin

INFORMAMOS A TODOS OS INTERESSADOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL 3.680, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, REABRE O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÁ.

O PRESENTE CADASTRO TEM POR FINALIDADE MAPEAR A PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE POÁ ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DOS DADOS DOS TRABALHADORES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS/GRUPOS, E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE NATUREZA CULTURAL, POR LIVRE ADESÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA REFERENCIAR A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
O CADASTRO FICARÁ DISPONÍVEL PERMANENTEMENTE, ENTRETANTO NO QUE SE REFERE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL 14.017/20 20 – LEI ALDIR BLANC, OS INTERESSADOS EM RECEBER O BENEFICIO PODERÃO ATÉ O LIMITE DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 EFETUAR OU ALTERAR O SEU CADASTRO. SENDO O ÚLTIMO CADASTRO EFETUADO O VÁLIDO PARA A ANÁLISE E SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS E APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS.

TODOS OS INTERESSADOS PODERÃO EFETUAR ALTERAÇÕES EM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DE UM NOVO CADASTRAMENTO, LEMBRANDO QUE SERÁ VÁLIDO O ÚLTIMO CADASTRO EFETUADO.

AOS INTERESSADOS DO BENEFICIO DA LEI ALDIR BLANC INFORMAMOS:

O repasse a todos que pleitearam o benefício e que tiveram seus cadastros homologados será efetuado no limite dos recursos disponibilizados na Lei 14.017/2020 para esta aplicação.

Os recursos serão aplicados, dentro dos limites estabelecidos na Lei 14.017/2020 seguindo os seguintes critérios:

I – Prioridade I – Espaços culturais, conforme previsto no inciso II, artigo 2º. e demais artigos da Lei federal 14.017/2020; e

II – Prioridade II – Editais, conforme previsto no inciso III, artigo 2º. e demais artigos da Lei federal 14.017/2020.

O saldo remanescente da aplicação da prioridade I será automaticamente remanejado para aplicação da prioridade II, somando aos recursos já previamente reservados para este fim conforme previsto em lei.

Verifique abaixo onde você se enquadra e acesse o cadastro:

GRUPO OU COLETIVO CULTURAL: é toda organização espontânea de profissionais/ativistas com alinhamento conceitual-estético-programático, finalidade cultural, de gestão colaborativa e participativa, com compartilhamento de recursos para a produção de projetos culturais, com ou sem fins lucrativos, sem constituição jurídica e com forte atuação em uma comunidade/território, COM MEMBROS RESIDENTES EM POÁ e neste cadastro representados por um MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

Orientação: Se você está requerendo apoio à Lei Aldir Blanc como Trabalhador/Trabalhadora informamos que este cadastro de apoio a Grupos/Coletivos não será aprovado. Sugerimos que outro representante do grupo/coletivo que não esteja pleiteando o auxílio faça o cadastro.

INTITUIÇÕES CULTURAIS: são pessoas jurídicas, regularmente constituídas, sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos prioritários e ações a promoção e fomento à cultura, COM SEDE EM POÁ.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: são pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que possuem movimentação financeira e número de funcionários que as permitem ser enquadradas como Micro ou Pequenas Empresas que prestam serviços ou realiza atividades no Setor Cultural, conforme especificado na Lei 14.017/2020.

CADASTROS

INSTITUIÇÕES: https://forms.gle/uQJhwv65w7hwmme5A

GRUPOS E COLETIVOS: https://forms.gle/wCtskqWo88z11YW79

EMPRESAS: https://forms.gle/cJpkCMdGqf2hfeRZ7