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Decretos

by Prefeitura de Poá
Decretos
DECRETO N° 8.145/2022 –
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL – COPA DO MUNDO.”
DECRETO N° 8.044/2022 – “REGULAMENTA A ANÁLISE, APRESENTAÇÃO E ESTABELECE
PARÂMETROS PARA MITIGAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 7.993/2022 – DIVULGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE POÁ
DECRETO N° 7.990/2022 – DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
DECRETO 7.889/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.875/2021 – PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DECRETO 7.870/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.868/2021 – LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POÁ
DECRETO 7.862/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.860/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.852/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.851/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.844/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.831/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.824/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.816/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.808/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.800/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.799/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS AS UNIDADES ESCOLARES – COVID-19
DECRETO 7.792/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.788/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.780/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.774/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.772/2021 – ENQUADRAMENTO NA FASE VERMELHA
DECRETO 7.769/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA – CORONAVÍRUS – PLANO SÃO PAULO
DECRETO 7.768/2021 – REGIMENTO INTERNO CULTURA
DECRETO N7.767/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA A INFECÇÃO HUMANA – CORONAVÍRUS
DECRETO 7.753/2021 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
DECRETO 7.750/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS FASE AMARELA
DECRETO 7.749/2021 – DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
DECRETO N7.748/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA A INFECÇÃO HUMANA – CORONAVÍRUS
DECRETO 7.747/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.743/2021- MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.737/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.733/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO PLANO SÃO PAULO
DECRETO 7.732/2021 – REDUÇÃO NO PAGAMENTO
DECRETO 7.731/2021 – ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO 7.725/2021- MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.719/2021- MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.715/ 2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.705/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.685/2020 – FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
DECRETO 7.680/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.667/2020 – ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO
DECRETO 7.666/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.665/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.657/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.649/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DECRETO 7.647/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
DECRETO 7.646/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS DEVIDO AO CORONAVÍRUS
DECRETO 7.640/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA AO COVID-19
DECRETO 7.626/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
DECRETO 7.623/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
DECRETO 7.617/2020 – HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 10/07/2020
DECRETO 7.610/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19
DECRETO 7.608/2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.567, DE 25 DE MARÇO DE 2020
DECRETO 7.603/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19
DECRETO 7.589/2020 – REGULA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS
DECRETO 7.581/2020 – FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS
DECRETO 7.580/2020 – ESTENDE O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
DECRETO 7.578/2020 – ESTENDE O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO 7.574/2020 – ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO
DECRETO 7.568/2020 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSUMOS E OUTROS BENS
DECRETO 7.567/2020 – DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÁ
DECRETO 7.566/2020 – MEDIDAS EXTERNAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DECRETO 7.563/2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
DECRETO 7.549/2020 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS