Decretos by Prefeitura de Poá 12 de março de 2018 DecretosDECRETO N° 8.213/2023DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOMUNICÍPIO DE POÁ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 8.145/2022 –“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOLNO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL – COPA DO MUNDO.”DECRETO N° 8.044/2022 – “REGULAMENTA A ANÁLISE, APRESENTAÇÃO E ESTABELECEPARÂMETROS PARA MITIGAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 7.993/2022 – DIVULGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE POÁDECRETO N° 7.990/2022 – DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOSDECRETO 7.889/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.875/2021 – PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDECRETO 7.870/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.868/2021 – LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POÁDECRETO 7.862/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.860/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.852/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.851/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.844/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.831/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.824/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.816/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.808/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.800/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.799/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS AS UNIDADES ESCOLARES – COVID-19DECRETO 7.792/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.788/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.780/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.774/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.772/2021 – ENQUADRAMENTO NA FASE VERMELHADECRETO 7.769/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA – CORONAVÍRUS – PLANO SÃO PAULODECRETO 7.768/2021 – REGIMENTO INTERNO CULTURADECRETO N7.767/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA A INFECÇÃO HUMANA – CORONAVÍRUSDECRETO 7.753/2021 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODECRETO 7.750/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS FASE AMARELADECRETO 7.749/2021 – DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOSDECRETO N7.748/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA A INFECÇÃO HUMANA – CORONAVÍRUSDECRETO 7.747/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.743/2021- MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.737/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DECORRENTE DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.733/2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO PLANO SÃO PAULODECRETO 7.732/2021 – REDUÇÃO NO PAGAMENTODECRETO 7.731/2021 – ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICADECRETO 7.725/2021- MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.719/2021- MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.715/ 2021 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.705/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.685/2020 – FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARESDECRETO 7.680/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUSDECRETO 7.667/2020 – ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRODECRETO 7.666/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUSDECRETO 7.665/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUSDECRETO 7.657/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUSDECRETO 7.649/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZODECRETO 7.647/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19DECRETO 7.646/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS DEVIDO AO CORONAVÍRUSDECRETO 7.640/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA AO COVID-19DECRETO 7.626/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19DECRETO 7.623/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19DECRETO 7.617/2020 – HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 10/07/2020DECRETO 7.610/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19DECRETO 7.608/2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.567, DE 25 DE MARÇO DE 2020DECRETO 7.603/2020 – MEDIDAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19DECRETO 7.589/2020 – REGULA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARASDECRETO 7.581/2020 – FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAISDECRETO 7.580/2020 – ESTENDE O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19DECRETO 7.578/2020 – ESTENDE O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVASDECRETO 7.574/2020 – ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃODECRETO 7.568/2020 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSUMOS E OUTROS BENSDECRETO 7.567/2020 – DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÁDECRETO 7.566/2020 – MEDIDAS EXTERNAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADECRETO 7.563/2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICADECRETO 7.549/2020 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Share FacebookTwitterLinkedinEmail
