Artistas, trabalhadores do setor cultural e sociedade civil em geral têm até 30 dias para responderem questionário disponível no site da Prefeitura
A Secretaria de Cultura de Poá abriu na última quarta-feira (15/02) uma consulta pública para aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal. O questionário já está disponível no site da Prefeitura (https://poa.sp.gov.br/) e deve ser respondido em até 30 dias. Ao município poaense, a União destinou o valor de R$ 996.558,42.
O objetivo desta consulta é coletar propostas de como os mecanismos de financiamento da cultura deverão ser estruturados, as divisões de categorias e demais itens importantes para a formulação dos editais voltados para os produtores culturais e artistas.
Em Poá os investimentos serão divididos em apoio às produções audiovisuais (R$ 527.926,16); no apoio às salas de cinema (R$ 120.718,94); na capacitação, formação e qualificação no audiovisual (R$ 60.615,74); e apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual (R$ 287.297, 58).
“Esta é uma etapa inicial para ouvirmos as propostas e ideias dos poaenses acerca do setor cultural da cidade. Precisamos identificar potenciais projetos para conseguirmos estruturar as formas de financiamento dos mesmos. Posteriormente serão realizadas audiências públicas, fóruns e demais encontros para futuras tratativas”, disse o secretário de Cultura, Ariel Borges.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195, de 2022, conhecida com Lei Paulo Gustavo, foi criada para dar apoio ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Aproximadamente mais R$ 3,8 bilhões serão distribuídos para todos os municípios e Estados do país, sendo R$ 2,8 bilhões destinados apenas para o setor audiovisual e R$ 1 bilhão para as outras atividades culturais, com valores e divisões setoriais pré-estabelecidas. Cada município terá a oportunidade de direcionar os recursos de maneira individual.
Foto: Edem Junior / Secom – Poá
