A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Serviços Urbanos de Poá está com as inscrições abertas até o dia 16 de julho para participação presencial da audiência pública para atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O evento visa debater o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para adequar a cidade ao Marco Regulatório de Saneamento Básico do Governo Federal.
Segundo a responsável pela pasta, Claudete Canada, o evento será realizado na Câmara Municipal e terá número limitado de participantes de forma presencial. “Esta medida foi tomada em razão da pandemia da Covid-19, por isso os interessados podem se inscrever pelo e-mail da Secretaria ([email protected]), além de seguir todos os protocolos de saúde. Quem não se inscrever, poderá participar de forma online, já que a audiência será transmitida pela página oficial da Prefeitura no Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituradePoa)”, disse.
Os interessados em participar presencialmente, podem se inscrever até o dia 16 de julho, enviando por e-mail o nome e o RG. O mesmo e-mail também está disponível até o dia 22 de julho para o recebimento de sugestões e perguntas. “A participação popular é muito importante para finalizarmos o Plano de Saneamento e, posteriormente, enviarmos à Câmara para avaliação e votação dos vereadores”, afirmou a secretária. O projeto do Plano Municipal de Saneamento já está disponível no site oficial da Prefeitura (www.prefeituradepoa.sp.gov.br) para consulta.
MARCO REGULATÓRIO
O Marco Regulatório do Saneamento Básico traz algumas relevantes inovações como, por exemplo, a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização das empresas estatais de saneamento, entre outras.
“Atualmente, o município de Poá está muito bem posicionado no ranking de saneamento e rede de esgoto, segundo a própria Sabesp, com 99% de cobertura com água e 98% de rede de esgoto em áreas regulares. Vamos nos adequar ao marco para que possamos continuar se destacando nesses índices”, finalizou a secretária.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
