No encontro houve a apresentação do cronograma de trabalho aos vereadores presentes; projeção para a conclusão da atualização é maio de 2023
A Secretaria de Obras Públicas, Planejamento, Orçamento e Habitação de Interesse Social realizou na tarde desta quarta-feira (26/10), na Câmara Municipal, uma reunião técnica para apresentar aos vereadores o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor e do Zoneamento e da Disciplina Urbanística de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para fins urbanos.
O Plano Diretor de Poá teve a sua última atualização em 2006 e precisa ser atualizado a cada 10 anos. Na ocasião, foram abordadas as etapas do processo, como planejamento, diagnóstico, proposta preliminar, prevista para ser concluída entre janeiro e março, bem como a fase da minuta consolidada, prevista para ser concluída entre março e maio de 2023. A projeção para conclusão da atualização é maio de 2023 e contará ainda com audiências públicas.
De acordo com a Pasta, o projeto define a lei que estrutura a Política Urbana do município e tem por objetivo principal orientar o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, além de garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.
“Hoje a ideia é uma apresentação inicial para que os vereadores tenham conhecimento que já estamos trabalhando nesta questão tão importante para o nosso município. Queremos a participação assídua dos parlamentares e também da sociedade civil na construção dessa lei. Após todo o processo de elaboração iremos realizar ainda três audiências públicas para certificá-los sobre o conteúdo e abrir para opinião e discussão de todos”, explanou o secretário da Pasta, Ricardo Leão.
O encontro contou com a presença da vereadora Patricia Bin e dos vereadores Rogério Mathias, José Fabrício de Oliveira e Luiz Eduardo Oliveira Alves (Edinho).
A reunião contou ainda com a presença da secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Claudete Canada, além de uma equipe formada por diretores e técnicos das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Indústria, Comércio e Relações do Trabalho, Turismo e de Obras Públicas, bem como de representantes da empresa Formatto Arquitetura e Construção, que está responsável pela assessoria técnica desse trabalho.
Na reunião foi informado também que a primeira audiência pública será realizada no dia 30 de novembro, na Câmara Municipal, a segunda está prevista para o mês de março de 2023 e a terceira em maio de 2023.
FOTOS: Tatiane Santos/Secom Poá