A Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza a partir desta terça-feira (27/04), no site oficial da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, o vídeo de apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022. Em virtude da pandemia da Covid-19, a audiência pública foi realizada por meio eletrônico, porém os munícipes puderam participar com sugestões via correio eletrônico até o dia 25 de abril.
Segundo a responsável pela pasta, Elisangela Rocha, a LDO para o próximo ano tem como objetivo a busca pelo equilíbrio entre as receitas e despesas. “Para o exercício de 2022, a previsão de receita do município é de R$ 333 milhões e desse total, a previsão de despesas é de 333 milhões”, destacou.
De acordo com a LDO, a projeção de Receita tem como base a Receita Tributária (R$ 83,6 milhões), Receita de Contribuição (R$ 4,6 milhões), Receita Patrimonial (R$ 2,2 milhões), Transferências Correntes (R$ 233,4 milhões), Outras Receitas Correntes (R$ 12 milhões), Dedução do Fundo de Desenvolvimento da Educação – Fundeb (R$ 22,8 milhões) e Receitas de Capital (R$ 20,4 milhões).
Em relação à projeção de Despesas, o Projeto de Lei prevê os custos com Pessoal e Encargos (R$ 163,7 milhões), Juros e Encargos da Dívida (R$ 1,2 milhão), Outras Despesas Correntes (R$ 144,6 milhões), Investimentos (R$ 20,9 milhões) e Reserva de Contingência (R$ 3,3 milhões).
“Vale ressaltar que no Projeto da LDO de 2022, não constam as metas e prioridades de cada secretaria porque serão estipuladas em agosto deste ano, quando será feito o Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2022 a 2025”, explicou.
Com a apresentação feita pela secretária da Fazenda e a Chefe do Departamento de Orçamento, Eliene Melo, o Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal até a próxima sexta-feira (30/04), para que os legisladores possam discutir e votar.
“É bom salientar que todas as sugestões apresentadas por munícipes via e-mail, estão sendo analisadas e serão respondidas. As propostas consideradas viáveis também serão aproveitadas na elaboração do PPA”, finalizou Elisangela.
FOTOS: Julien Pereira – Arquivo Secom Poá
