No encontro houve a apresentação do cronograma preliminar de trabalho; projeção é de oito meses para atualização que contará com audiências públicas
A Secretaria de Obras Públicas, Planejamento, Orçamento e Habitação de Interesse Social realizou a primeira reunião técnica para a revisão do Plano Diretor, nesta quinta-feira (06/10), que contou com a presença de representantes da empresa Formatto Arquitetura e Construção. O encontro foi no Paço Municipal com o objetivo de dar início aos trâmites, onde foi apresentado o cronograma e o fluxo de trabalho para a elaboração do novo Plano Diretor, que teve a sua última atualização em 2006.
O Plano Diretor define a lei que estrutura a Política Urbana do município, estabelece metas e orienta o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, com o objetivo de garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes. De acordo com o responsável pela Pasta, Ricardo Leão, o Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos. “O município está com o seu Plano Diretor desatualizado há seis anos, ou seja, precisamos promover a atualização com urgência, assim como de leis específicas que se encontram defasadas”, afirmou.
De acordo com o cronograma divulgado, o Plano Diretor possui as seguintes etapas: planejamento, diagnóstico, proposta preliminar e consolidação da minuta de lei. Para tanto, estão previstas ainda novas reuniões técnicas e mais três audiências públicas que contarão com a participação do Legislativo e da população. A primeira será realizada no dia 3 de novembro, já a segunda está prevista para o mês de março de 2023 e a terceira em maio de 2023. A projeção é de oito meses para a atualização.
Também participaram do encontro a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Claudete Canada, e o diretor da Secretaria de Turismo, Afonso xiol, além de uma equipe formada por diretores e técnicos também das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Indústria, Comércio e Relações do Trabalho.
FOTOS: Tatiane Santos – Secom Poá