Redução foi de, aproximadamente, R$ 1 milhão; ação judicial foi concluída gerando uma economia superior a 30% para a municipalidade
A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, obteve redução da indenização devida pela desapropriação da área de 9.906,98 metros quadrados, destinada ao Piscinão, por meio de recurso judicial junto ao Tribunal de Justiça. O valor inicialmente fixado pelo Juiz local foi de, aproximadamente, R$ 2,8 milhões, no entanto, a ação reduziu em cerca de R$ 1 milhão, ocasionando uma economia aos cofres públicos de mais de 30%.
A prefeita Marcia Bin lembrou que o projeto de construção do Piscinão teve inicio em 2011, quando a gestão da época desapropriou a área, por meio do Decreto Municipal nº 6.009/2011, com a intenção de construir o reservatório de retenção de águas pluviais, que, atualmente é um importante equipamento público para minimizar os efeitos das fortes chuvas no município de Poá.
“Naquela época, não houve acordo com o proprietário acerca do valor da indenização. A questão foi resolvida por meio de uma ação judicial movida pela Procuradoria Municipal e que, após diversos recursos interpostos pela municipalidade buscando reduzir o valor da indenização, o processo chegou ao fim”, explicou o procurador da prefeitura, Fábio Oliveira dos Santos. Desta forma, a propriedade do imóvel será definitivamente transferida para a prefeitura, nos próximos dias, passando a fazer parte do acervo municipal. FOTO: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
