A prefeita poaense Marcia Bin esteve reunida na tarde desta sexta-feira (30/07) com o diretor do Departamento de Habitação e de Interesse Social da Prefeitura de Poá, Antonio Carlos Pereira Santos, e com os vereadores Fabio Camilo Batista e Welson Lopes da Silva, para discutir a situação da regularização fundiária urbana do bairro Jardim Santa Helena. A chefe do Poder Executivo atendeu aos parlamentares que solicitaram o encontro para sanar dúvidas sobre o processo.
Segundo a prefeita, os vereadores foram questionados pelos moradores do referido bairro sobre um boato de que a regularização fundiária do bairro havia sido cancelada. “Fiz questão de receber os dois vereadores e esclarecer, pessoalmente, que essa informação é totalmente falsa. Todos os processos de regularização fundiária do município estão em pleno andamento, inclusive o do bairro Jardim Santa Helena”, ressaltou.
O diretor de Habitação esclareceu que o processo é realizado pelo programa “Cidade Legal” do referido bairro foi dividido em dois núcleos, sendo que o primeiro, com 24 lotes, já se encontra com o Projeto e Memorial em andamento no Cartório de Registro de Imóveis de Poá. O segundo núcleo, com aproximadamente 1.276 lotes, está com o levantamento planimétrico da área em andamento.
“A equipe do Departamento de Habitação conta com total apoio da prefeita Marcia Bin para concluir todos os projetos de regularização fundiária, previsto em nosso cronograma de trabalho. Em nenhum momento foi cogitado a possibilidade de paralisar qualquer processo”, afirmou Antonio Carlos.
“Recebemos alguns questionamentos referentes a essa possível paralisação do projeto de regularização do bairro, por isso resolvi falar com a prefeita Marcia Bin, junto com o vereador Welson Lopes, que também foi procurado pelos moradores para saber como anda esse processo. Fico feliz em saber que é apenas um boato e que a regularização fundiária do bairro segue a pleno vapor”, disse Fabio Camilo.
“Agradeço a prefeita por ter nos recebido em seu gabinete. Era um questionamento pertinente, uma vez que os boatos estavam levando muitas incertezas para os moradores do Jardim Santa Helena”, finalizou Welson Lopes.
PROGRAMA CIDADE LEGAL
O Cidade legal é um programa da Secretaria estadual de Habitação, que tem como objetivo auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o governo estadual disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico, que realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
