Programa foi instituído após Lei nº 4.182/2021 ser sancionada pela prefeita Marcia Bin no primeiro ano de gestão
A Secretaria da Mulher de Poá reforça para a população, que o município conta com o “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho”, no combate a violência contra a mulher. O programa foi instituído no ano de 2021, após a chefe do Executivo municipal, Marcia Bin, sancionar a Lei nº 4.182/2021.
O programa serve como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência, em especial a violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). E o código “sinal vermelho” constituiu uma forma de combate e prevenção à violência contra a mulher, através do qual poderá sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”.
Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, funcionário de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de Shopping Center ou supermercados, proceda à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone e ligue imediatamente para o número 190 (Polícia Militar).
“Essa é apenas uma das formas que a nossa cidade tem de combater esse terrível mal persistente na sociedade. A violência contra a mulher precisa e deve ser combatida de todas as maneiras possíveis. É importante a união e a cooperação de todos para que possamos proteger e ajudar mulheres que passam por essa triste situação”, disse a chefe da Pasta, Maria da Graça Chaia Marques.
Foto: Secom – Poá
