Durante a ação realizada na última sexta-feira (04/02) outros cinco estabelecimentos foram notificados e mais cinco orientados
O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), realizou na última sexta-feira (04/02), a “Operação Taciturno”. Durante a ação cinco estabelecimentos foram lacrados por falta de documentação obrigatória e outros dez foram orientados e notificados.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização, Carlos Souza, a operação teve o objetivo de verificar as documentações de cada estabelecimento. “Nosso foco é garantir que estes locais prestem um serviço de excelência para a população. Desta forma, é necessário estar em dia com as leis e normas de funcionamento, somente assim será possível garantir a segurança dos munícipes”, disse.
Segundo informações do Departamento, os bares e adegas foram lacrados por falta de alvarás de funcionamento, licença da Prefeitura, Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) e laudo de vedação acústica, além de responderem pela contravenção penal de perturbação do sossego.
Vale ressaltar que os estabelecimentos notificados tem o prazo de até cinco dias úteis para darem início aos trâmites de regularização da sua documentação. Já os que foram orientados estão com aproximadamente 80% dos documentos regularizados e precisam procurar o departamento apenas para finalizar todas as questões legais.
“O Departamento de Fiscalização está inteiramente à disposição dos proprietários para a resolução dos problemas decorrentes da falta de documentação. Nosso principal objetivo é zelar pelo bem-estar e segurança dos munícipes e, por isso, é necessário que estas pessoas nos procurem e fiquem em dia com a lei”, finalizou o diretor.
O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá está localizado na Rua Deputado Cunha Bueno, 411, Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações pelo telefone 4634-8833.
Foto: Divulgação / Departamento de Fiscalização
