Cerca de 50 pessoas participaram da palestra promovida pela Secretaria da Mulher de Poá na tarde desta quinta-feira (19/08) referente aos 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha e ao Agosto Lilás. Realizado no Reino da Garotada, o evento teve como objetivo destacar a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A palestra foi ministrada pela advogada Maria Margarida Mesquita e ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, bem como destacou a eficácia e a proteção que a lei oferece. “As mulheres não devem se submeter a nenhum tipo de violência doméstica, por isso destacamos o fortalecimento delas, enfatizamos a importância de fazer a denúncia, falamos sobre medidas protetoras e sobre o fato da violência psicológica ser considerada crime pelo código penal”, ressaltou a palestrante.
A secretária da Mulher, Maria da Graça Chaia Marques, reforçou a importância da Lei Maria da Penha que completou 15 anos de sua publicação, no último dia 7 de agosto. A Lei surgiu para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher. “A Lei é de extrema importância como mecanismo para o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Considerada inovadora na época, a lei foi fundamental para estabelecer dispositivos específicos sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro”, disse Graça Marques.
Participaram da palestra representantes dos Conselhos Tutelar e da Mulher, Organizações Não Governamentais (ONGs), da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Poá, Sala Rosa, instituições e do Albergue Municipal. “Agradeço a presença de todas e, principalmente, a prefeita Marcia Bin que, desde o início da sua gestão, tem buscado trabalhar por melhorias voltadas à mulher poaense”, finalizou a secretária.
FOTOS: Anderson Pimenta – Secom Poá
