O programa de recuperação fiscal, gerenciado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos de Poá, atingiu o maior número de adesões na história da cidade
O Refis 2023 – Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Poá, atingiu um número recorde de contribuintes, beneficiando 4.610 famílias com o desconto (em alguns casos até isenção total) nos juros e multas de débitos tributários e não tributários. Também foi possível realizar o parcelamento da dívida em até 36 meses. O levantamento foi divulgado pela responsável pelo setor, Cláudia Gomes.
A ação foi realizada no período de outubro a dezembro do ano passado e graças à ampla divulgação e prorrogação do Programa por quase um mês, a Prefeitura Municipal registrou o maior número de pessoas contempladas desde que o Refis foi implantado na cidade.
“Entre outras medidas, realizamos uma parceria com a empresa de telemarketing TMKT que, como medida de responsabilidade social, auxiliou, sem nenhum custo, o município no contato com os contribuintes por meio de ligações e mensagens, dando ciência dos benefícios disponíveis no Refis 2023. O telemarketing atinge principalmente aqueles contribuintes que mudaram de endereço e não atualizaram o cadastro na Prefeitura. A informação chegou a um número maior de pessoas”, considerou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Marcos Favaro.
Nesta edição a Prefeitura também contou com a opção de parcelamento on line – solução pioneira no Alto Tietê -, passando a possibilitar a adesão de qualquer lugar, sem deslocamento. “Sabemos o quanto é importante, em um momento que o País ainda não se recuperou dos efeitos da crise econômica, oferecer desconto e facilidade na quitação de débitos”, aponta o secretário.
O valor a ser arrecadado dependerá da fidelidade do contribuinte no cumprimento do acordo até o final do seu prazo de 36 meses. “Agradeço a prefeita por acolher a iniciativa do projeto, aos parlamentares, pela aprovação, à TMKT, pela parceria e a todos os servidores que se comprometeram com a iniciativa”, complementou Favaro.
REFIS 2023
O Programa permitiu a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa de Poá. Os benefícios foram mantidos na prorrogação: o contribuinte pôde parcelar suas dívidas em até 36 meses – os descontos foram progressivos e chegaram a 100% nos casos de parcelamento em até 4 vezes.
Contribuintes com parcelamentos anteriores também puderam participar do programa.
