Após a realização da audiência pública, nesta terça-feira (28/09), a peça orçamentária será enviada à Câmara Municipal
A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou a audiência pública de elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2022, no Teatro Municipal Turíbio Ruiz. Em evento que contou com a presença do vice-prefeito Geraldo Oliveira, de secretários municipais, diretores e representantes de conselhos municipais e da sociedade civil, a administração municipal informou que a previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 352.262.946,00.
A secretária da Fazenda, Elisangela Gomes, realizou a apresentação da peça orçamentária como sendo a última etapa de elaboração do documento que será enviado à Câmara Municipal até esta quinta-feira (30/09). “A Lei do Orçamento Anual é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. É por meio deste orçamento que teremos a previsão do montante dos recursos a serem aplicados pela administração municipal”, destacou.
De acordo com a LOA 2022, a previsão de despesas para o próximo ano é de R$ 352.262.946,00 e a Despesa com Pessoal, uma das principais preocupações da administração municipal durante o atual exercício, foi adequada para o que determina a lei. “A atual gestão encontrou a Despesa com Pessoal comprometendo quase 70% do orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula como teto 60% da arrecadação para custeio da Despesa com Pessoal (54% Executivo e 6% Legislativo) e, para 2022, a previsão é de 53,70% da Prefeitura e 3,04% da Câmara Municipal”, destacou Elisangela.
“É possível afirmar que 2022 será um ano muito positivo, pois além do trabalho árduo que estamos realizando para equilibrar a saúde financeira da cidade, iniciaremos o próximo exercício com o nosso orçamento, com os recursos destinados para os nossos projetos. É muito mais fácil trabalhar com o orçamento próprio, já que este ano atuamos com a peça orçamentária preparada pela gestão anterior”, afirmou Geraldo Oliveira. A Lei do Orçamento Anual prevê de recursos para as Secretarias Municipais, bem como para a Câmara Municipal, para o exercício de 2020, os seguintes valores:
Administração – R$ 5.356.697,00
Assistência e Desenvolvimento Social – R$ 12.455.188,00
Assuntos Jurídicos – R$ 5.197.641,00
Câmara Municipal – R$ 13.900.000,00
Comunicação Social – R$ 2.818.977,00
Cultura – R$ 2.353.468,00
Educação – R$ 123.927.621,00
Esportes – R$ 3.467.397,00
Fazenda – R$ 10.421.723,00
Gabinete da Prefeita – R$ 1.839.156,00
Indústria, Comércio, Emprego e Relações do Trabalho – R$ 1.683.569,00
Meio Ambiente, Recursos Naturais e Serviços Urbanos – R$ 32.728.089,00
Mulher – R$ 637.183,00
Obras Públicas, Planejamento, Orçamento e Habitação de Interesse Social – R$ 28.952.401,00
Reserva de Contingência – R$ 4.000.000,00*
Saúde – R$ 78.961.542,00
Segurança Urbana – R$ 8.470.720,00
Turismo – R$ 4.064.309,00
(*) Dotação não especificamente destinada a determinado órgão, programa ou categoria econômica que serão utilizados para pagamentos inesperados.
TOTAL: R$ 352.262.946,00
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
