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Prefeitura adota medidas para o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais e particulares

by Secretaria de Comunicação Secom

O retorno às aulas presenciais nas unidades escolares das redes estadual e privada, previstas para esta terça-feira (09/02), serão realizadas de forma gradativa e supervisionada pela Secretaria Municipal de Educação e de Saúde. Cada escola deverá assinar um Termo de Compromisso com o município pelo cumprimento de medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Por meio do decreto municipal nº 7.747/21, a Administração Municipal determina que, além do Termo de Compromisso, as unidades escolares também solicitem aos pais ou responsáveis a assinatura de um Termo de Responsabilidade e, em relação aos profissionais que estarão disponíveis para o retorno presencial, que seja feita uma avaliação, excluindo aqueles do grupo de risco, para a devida organização do atendimento escolar, assim como dos alunos autorizados para o atendimento presencial.

Desta forma, as atividades educacionais presenciais nas escolas estaduais, bem como as instituições privadas, só poderão retornar após o posicionamento favorável à decisão da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, que será corresponsável com os pais ou responsáveis legais que assinarem o respectivo Termo de Responsabilidade.

Além dos Termos de Compromisso e de Responsabilidade, em até 15 dias, uma Comissão de Retorno das Aulas Presenciais, composta por profissionais das Secretarias Municipais de Educação e, Saúde e Administração, será criada para fazer o monitoramento do retorno das aulas presenciais na cidade.

O objetivo é acompanhar esse retorno de forma responsável, pois mesmo que as referidas escolas não sejam de responsabilidade da prefeitura, cabe ao município trabalhar para que o vírus não se prolifere, por meio destes estabelecimentos de ensino.

Com base nesta preocupação, a rede municipal voltou às aulas no último dia 4 de fevereiro (segunda-feira), de maneira remota, sem prazo estipulado para aulas presenciais, posicionamento que só deve mudar quando os índices comprovarem que a Covid-19 está sob controle.

FOTO: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá