Documento assinado pela chefe do Executivo será enviado ao Cartório para registro das matrículas; Termo de Compromisso de Obras também foi assinado
A prefeita poaense Marcia Bin assinou, na tarde desta terça-feira (13/09), a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) de 26 lotes da Vila Açafrão. O ato ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença do secretário de Obras Públicas, Ricardo Leão, do diretor do Departamento de Habitação de Interesse Social, Antonio Carlos Pereira Santos, de representantes da empresa UsuCampeão (responsável pelo processo) e moradores do bairro.
Com o documento assinado pela chefe do Executivo municipal, a empresa inicia a última fase do processo de regularização fundiária que é o envio do material para o Cartório de Imóveis para emissão do registro das matrículas dos lotes. “A administração municipal está atuando em diversos bairros do município e a empresa UsuCampeão, com base na Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), atua em determinados pontos onde a Prefeitura não iniciou um projeto. Dentre os mais de 100 lotes existentes no bairro, hoje a prefeita assinou o documento que reconhece a propriedade do terreno para, aproximadamente, 30 moradores”, destacou Ricardo Leão.
Além do CRF, a prefeita Marcia Bin também assinou o Termo de Compromisso de Obras, garantindo a realização de melhorias e benfeitorias para o bairro. “É muito gratificante ver o sorriso no rosto das pessoas que, após muitos anos, terão a tão sonhada matrícula do lote em mãos. Estamos trabalhando para proporcionar esta conquista para o máximo de pessoas possível, garantindo também a estrutura adequada para a qualidade de vida dos moradores”, destacou a chefe do Executivo. Também estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Claudete Canada, os representantes da UsuCampeão, Alexandre Romano (Diretor Comercial) e Caroline Macedo (Engenheira Civil).
“O processo de regularização fundiária é muito complexo, moroso, burocrático e custoso, por isso esta ação é muito importante estas ações que têm como finalidade garantir a propriedade de fato, da área ao morador. A Prefeitura também tem muitos processos em andamento e, até o final deste ano, estaremos entregando centenas de matrículas para diversos bairros, entre eles, a Vila São Francisco”, finalizou o diretor.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
