Em virtude da celebração dos 15 anos da publicação da Lei Maria da Penha e do mês “Agosto Lilás”, a Prefeitura de Poá realiza nesta quinta-feira (19/08) uma palestra com o objetivo de destacar a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento será às 14 horas, no Reino da Garotada (rua São Francisco, 168, bairro Biritiba).
De acordo com a responsável pela pasta, Maria da Graça Chaia Marques, a palestra será conduzida pela advogada Maria Margarida Mesquita e terá como principal finalidade chamar a atenção da sociedade para a importância de se respeitar os direitos das mulheres e combater qualquer tipo de violência. “A palestrante já exerceu a função de presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e coordenadora da Câmara de Políticas para Mulheres, entre outras ações. É uma pessoa muito gabaritada e representa muito bem o trabalho que é realizado pela nossa Secretaria, ou seja, a luta constante pela defesa da mulher”, afirmou.
A Secretaria da Mulher de Poá destaca a importância da Lei Maria da Penha que completou 15 anos de sua publicação, no último dia 7 de agosto. A Lei surgiu para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher. “A Lei é de extrema importância como mecanismo para o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Considerada inovadora na época, a lei foi fundamental para estabelecer dispositivos específicos sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro”, disse Graça Marques.
Em relação ao Agosto Lilás, segundo a secretária, é uma campanha que nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa. “Trata-se de uma data e um mês importante, por isso vamos promover a realização da palestra. Queremos destacar para a sociedade que o combate à violência contra as mulheres é um trabalho constante e necessário”, finalizou.
A palestra “Agosto Lilás e Lei Maria da Penha” será às 14 horas, no Reino da Garotada, que fica na rua São Francisco, 168, bairro Biritiba. Para obter mais informações sobre a ação, basta entrar em contato pelo número 4639-2044.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
