Evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com representantes da Prefeitura Municipal, do Legislativo e entidades do Terceiro Setor
Os conselheiros tutelares eleitos em outubro por mais de cinco mil poaenses tomaram posse hoje (dia 10-01), em solenidade realizada na Câmara Municipal de Poá e passam a atuar na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes da cidade pelos próximos quatro anos. São eles: Ligia Sales, Rosa Alves, Priscila Gonçalves, Sonia Maria e Rodrigo Santos. O grupo conta com conselheiros suplentes, que poderão assumir a função caso seja necessário.
“Parabenizo cada um de vocês pelo compromisso de assumir essa difícil missão em defesa e proteção das nossas crianças e jovens. Trabalhamos muito pela alteração da Lei do Conselho Tutelar, que garantiu avanços importantes para a categoria. Vocês merecem este reconhecimento pelo difícil trabalho que realizam. Contem conosco na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Poá”, afirmou o representante da pasta, Felipe Esteves.
Após a posse, em reunião com os membros da nova gestão, a conselheira Rosa Alves foi nomeada presidente. O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A função é determinada pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do seu artigo 136.
Nele, são expressadas as atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. Este órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
