A Secretaria de Obras Públicas, Planejamento, Orçamento e Habitação de Interesse Social realizou a entrega de dez matrículas de imóveis para moradores das Vilas Eureka, Ararat e General, nesta quarta-feira (04/08). De acordo com o diretor do departamento de Habitação, Antonio Carlos Pereira Santos, esses lotes estavam com os processos parados no início deste ano e estão sendo liberados após a intervenção da atual gestão.
A ação faz parte do Regulariza Poá, programa de regularização fundiária urbana do município, em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. “Temos diversos núcleos em andamento, é importante frisar isso por conta de boatos de que não daríamos prosseguimento às regularizações e é justamente o contrário, ou seja, estamos destravando processos que se encontravam esquecidos na Secretaria”, afirmou o diretor.
De acordo com Antonio Carlos, o Departamento de Habitação solicita aos moradores que já haviam iniciado o processo de regularização para que compareçam ao setor para verificar a situação do mesmo. “Quando assumimos o departamento em janeiro, havia muitas certidões paradas e sem o arquivamento correto. Por isso, estamos realizando a entrega aos poucos, pois são processos que destravamos e conseguimos dar sequência”, explicou.
O diretor destacou que a situação da Vila Eureka está praticamente finalizada na Secretaria, restando apenas a entrega da documentação necessária por parte dos moradores. “Sem essa documentação, não temos como enviar as matrículas para o cartório, que é a última fase da regularização. Por isso enfatizamos a necessidade de que os munícipes compareçam ao departamento para levar os documentos faltantes”, disse Antonio Carlos.
Ao todo nas vilas Eureka, Ararat e General, há 295 certidões que estão paradas por falta de documentação dos moradores. Para finalizar este processo, a pasta solicita o xerox do RG e do Título de Eleitor, Certidão de Nascimento (se solteiro) e Certidão de Casamento (se casado), Certidão de Casamento com averbação do divórcio ou de óbito (se divorciado ou viúvo), comprovante de endereço, espelho do IPTU, contrato de compra e venda e RG e CPF do cônjuge.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Além das Vilas Ararat, Eureka e General, o município trabalha para a regularização fundiária urbana de outras áreas como, por exemplo, o Jardim Santa Helena, que está dividida em duas fases, sendo que a primeira já está sendo finalizada no cartório e a segunda se encontra em levantamento planimétrico da área. “O Jardim Emília também está em cartório, assim como a primeira fase do Vila São Francisco (Raspadão). Temos também a rua Itaboraí, na Vila de Mauro, que estamos arrecadando os documentos para finalizar a matrícula e enviar ao Cartório”, finalizou o diretor.
Para obter mais informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária urbana ou para realizar a entrega dos documentos, basta comparecer ao Departamento de Habitação, localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, 552, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. O telefone 4639-2433 também foi disponibilizado para atendimento à população.
Também estiveram presentes no ato da entrega das matrículas aos moradores, o vice-prefeito Geraldo Oliveira e os vereadores Emerson Amorim Cassiano dos Santos; José Fabricio de Oliveira; Lucas Alves Ferrari; Marcio Barbosa Iglesias e Patrícia Bin de Sousa Sanches.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
