Lei que prevê o reenquadramento foi sancionada no último sábado (04) pelo prefeito Saulo Souza e reconhece oficialmente a função docente exercida nas creches municipais
Poá passou a integrar um seleto grupo de municípios brasileiros que reconheceram oficialmente os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. No último sábado (4), o prefeito Saulo Souza sancionou a Lei Municipal nº 4.575/2026, que promove o reenquadramento dos cargos de Auxiliar de Creche e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para Professor de Educação Infantil (PEI). Com a medida, Poá torna-se a primeira do Alto Tietê a implementar o reenquadramento previsto na legislação federal, reconhecendo formalmente a natureza pedagógica das atividades desenvolvidas por esses profissionais.
A cerimônia de sanção, realizada na Praça de Eventos, reuniu a primeira-dama, Flavia Souza, o secretário municipal de Educação, Diego Moreira, vereadores, servidores da rede municipal e representantes da categoria. O projeto começou a ser estruturado em janeiro deste ano, após a publicação da legislação federal que autorizou o reenquadramento. Desde então, a Prefeitura de Poá promoveu estudos técnicos e jurídicos, consultas públicas, reuniões com representantes da categoria, visitas às unidades de educação infantil e debates com a Procuradoria-Geral do Município e o Poder Legislativo.
A nova legislação estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2027, os servidores que atenderem aos requisitos legais para ingresso na carreira docente passarão a integrar oficialmente o quadro do magistério municipal como Professores de Educação Infantil, com os direitos e prerrogativas previstos para a carreira.
A lei sancionada pelo prefeito altera a Lei Municipal nº 3.720/2014, que organiza o quadro do magistério de Poá, adequando a estrutura funcional do município às diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Durante a cerimônia, o prefeito Saulo Souza classificou a sanção como um dos marcos mais importantes da educação municipal. “Hoje é um dia histórico para Poá e para todos os profissionais que dedicam suas vidas à formação das nossas crianças. O cuidar também é a docência. Estamos reconhecendo oficialmente o trabalho pedagógico desenvolvido diariamente nas creches e promovendo justiça para servidoras que há muitos anos exercem funções próprias do magistério. Essa conquista fortalece a educação, valoriza os profissionais e demonstra que, além da autorização legal, é preciso compromisso político para transformar direitos em realidade”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Diego Moreira, destacou que a proposta foi construída com diálogo, responsabilidade técnica e segurança jurídica. “Desde o início, nosso compromisso foi conduzir esse processo com transparência, ouvindo as profissionais e respeitando rigorosamente a legislação. Foram meses de estudos, reuniões e construção coletiva até chegarmos a este momento. Mais do que uma alteração administrativa, esta lei representa o reconhecimento de uma trajetória profissional e transforma a realidade de centenas de famílias da nossa rede municipal”, disse.
Reconhecimento
Auxiliar de creche mais antiga da rede municipal, Roseli Aparecida Reis afirmou que a medida representa o reconhecimento de uma função exercida há muitos anos. “Foram décadas dedicadas ao cuidado, ao ensino e ao desenvolvimento das crianças. Receber esse reconhecimento é motivo de emoção e orgulho para todas nós que ajudamos a construir a história da educação infantil em Poá.”