Início » Audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Poá será nesta 5ª feira com transmissão pela rede social

Audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Poá será nesta 5ª feira com transmissão pela rede social

by Secretaria de Comunicação Secom

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Serviços Urbanos realiza nesta quinta-feira (22/07) a audiência pública para atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O evento será transmitido na página do Facebook oficial da Prefeitura de Poá e tem como objetivo debater o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para adequar a cidade ao Marco Regulatório de Saneamento Básico do Governo Federal.

De acordo com a responsável pela pasta, Claudete Canada, a audiência pública será realizada na Câmara Municipal, a partir das 18 horas, e terá número limitado de participantes presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19. “Disponibilizamos o e-mail da Secretaria para que os interessados em participar presencialmente, pudessem se inscrever. A partir de agora, a participação será apenas online, por meio do Facebook da Prefeitura https://www.facebook.com/PrefeituradePoa)”, explicou.

O e-mail da Secretaria ([email protected]) ainda está disponível para o recebimento de sugestões e perguntas. “A participação popular é muito importante para finalizarmos o Plano de Saneamento e, posteriormente, enviarmos à Câmara para avaliação e votação dos vereadores”, afirmou a secretária. O projeto do Plano Municipal de Saneamento já está disponível no site oficial da Prefeitura (www.prefeituradepoa.sp.gov.br) para consulta.

MARCO REGULATÓRIO

Segundo Claudete Canada, o Marco Regulatório do Saneamento Básico traz algumas relevantes inovações como, por exemplo, a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização das empresas estatais de saneamento, entre outras.

“É bom frisar que o município de Poá está muito bem posicionado no ranking de saneamento e rede de esgoto, segundo a própria Sabesp, com 99% de cobertura com água e 98% de rede de esgoto em áreas regulares. Vamos nos adequar ao marco para que possamos continuar se destacando nesses índices”, finalizou a secretária.

FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá