A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Serviços Urbanos realiza nesta quinta-feira (22/07) a audiência pública para atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O evento será transmitido na página do Facebook oficial da Prefeitura de Poá e tem como objetivo debater o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para adequar a cidade ao Marco Regulatório de Saneamento Básico do Governo Federal.
De acordo com a responsável pela pasta, Claudete Canada, a audiência pública será realizada na Câmara Municipal, a partir das 18 horas, e terá número limitado de participantes presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19. “Disponibilizamos o e-mail da Secretaria para que os interessados em participar presencialmente, pudessem se inscrever. A partir de agora, a participação será apenas online, por meio do Facebook da Prefeitura https://www.facebook.com/PrefeituradePoa)”, explicou.
O e-mail da Secretaria ([email protected]) ainda está disponível para o recebimento de sugestões e perguntas. “A participação popular é muito importante para finalizarmos o Plano de Saneamento e, posteriormente, enviarmos à Câmara para avaliação e votação dos vereadores”, afirmou a secretária. O projeto do Plano Municipal de Saneamento já está disponível no site oficial da Prefeitura (www.prefeituradepoa.sp.gov.br) para consulta.
MARCO REGULATÓRIO
Segundo Claudete Canada, o Marco Regulatório do Saneamento Básico traz algumas relevantes inovações como, por exemplo, a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização das empresas estatais de saneamento, entre outras.
“É bom frisar que o município de Poá está muito bem posicionado no ranking de saneamento e rede de esgoto, segundo a própria Sabesp, com 99% de cobertura com água e 98% de rede de esgoto em áreas regulares. Vamos nos adequar ao marco para que possamos continuar se destacando nesses índices”, finalizou a secretária.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
